João Carlos Parcianello

Direito Ambiental: Breve Análise da Temática do Desenvolvimento Sustentável

João Carlos Parcianello Resumo O escopo deste trabalho é analisar, sucintamente, a evolução e as influências na temática do desenvolvimento sustentável. A presente pesquisa...
Âmbito Jurídico
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A Educação Ambiental no Ensino Superior a Partir da…

Me. João Carlos Parcianello Me. Mílvio da Silva Ribeiro    Resumo Este artigo versa sobre a temática da educação ambiental no ensino superior, por...
Âmbito Jurídico
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Breve análise da legislação e literatura das inovações nas…

Resumo: Destacam-se entre as principais legislações que repercutem na inovação das oficinas mecânicas o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do CONTRAN, pois...
Equipe Âmbito Jurídico
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Algumas considerações sobre o instituto do encostamento

Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, sucintamente, o instituto do encostamento, cujo propósito é garantir a assistência médica para restabelecimento de capacidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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Algumas considerações sobre a teoria da complexidade no auxílio…

Resumo: A teoria da complexidade delineada por Edgar Morin pode ser de elevado valor para se trabalhar na proposição de formas de preencher lacunas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito do consumidor e sustentabilidade

Resumo: A ausência da sustentabilidade, principalmente econômica e nas relações de consumo, enfraquece a cidadania, tanto excluindo alguns do mercado de consumo, como tornando...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito empresarial e complexidade nas organizações

Resumo: O conhecimento jurídico, como o Direito Empresarial, deve ter como aliado as demais ciências sociais, entre estas a Administração, para compreensão de questões...
Equipe Âmbito Jurídico
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Invalidação de ato administrativo previdenciário

Resumo: A invalidação de um ato administrativo defeituoso, além de sanar o inconveniente originado pelo ato, concretiza o interesse público. No direito previdenciário, é...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ação civil ex delicto no âmbito do direito civil

Resumo: A responsabilidade ex delicto abrange os casos em que a indenização decorre do crime. A ação civil ex delicto significa um contato entre...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito do consumidor, mercado global e responsabilidade nas relações…

Resumo: O direito do consumidor atual representa uma evolução histórica em que as relações de consumo ultrapassam as fronteiras territoriais, em decorrência do fenômeno...
Equipe Âmbito Jurídico
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