João Emilio de Assis Reis

Flexibilização nas relações de trabalho e negociação coletiva

Resumo: O presente artigo analisa a flexibilização da normas de direito do trabalho, especialmente em razão de fenômenos recentes das últimas décadas, como as...
Equipe Âmbito Jurídico
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Ações coletivas: interesse de agir e legitimação

Resumo: O presente texto cuida de analisar as Condições da Ação nas Ações Coletivas, mas especificamente a questão da Legitimidade e do interesse de...
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A responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços pelos…

Resumo: Os riscos do desenvolvimento são as situações de certos produtos e/ou serviços que quando colocados no mercado mostravam-se adequados e seguros, mas que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Boa-fé objetiva: Historicidade e contornos atuais no direito contratual

Resumo: O princípio da boa-fé vem ao longo do tempo sofrendo constantes mutações e se enriquecendo constantemente, de forma que defini-lo de forma definitiva...
Equipe Âmbito Jurídico
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Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no…

Resumo: O condomínio de fato é um fenômeno que vem surgindo nos últimos anos nos centros urbanos brasileiros como nova modalidade imobiliária devido principalmente...
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A propriedade privada na Constituição Federal de 1988: Direito…

Resumo: A propriedade é um dos institutos basilares do direito. Desde o seu surgimento através dos tempos vem sofrendo modificações conforme a sociedade também...
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