João Felipe Bezerra Bastos

O ativismo judicial e a nova hermenêutica constitucional

Resumo: O presente trabalho tem por desiderato fazer um estudo acerca do papel do judiciário desde a concepção de separação total de poderes de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma breve análise da evolução dos direitos humanos fundamentais:…

Resumo: O presente artigo tem por desiderato mostrar a evolução dos direitos humanos fundamentais ressaltando o papel de cada Estado durante a afirmação desses...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Análise doutrinária e jurisprudencial da nova Lei do Mandado…

Resumo: O presente artigo tem por desiderato realizar um estudo acerca do mandado de segurança, fazendo-se, inicialmente, um breve apanhado histórico acerca da aplicação...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Orçamento Participativo e Democracia

Resumo: O presente artigo tem por desiderato realizar um estudo acerca do orçamento participativo, fazendo inicialmente uma breve abordagem histórica desde a Grécia Antiga...
Equipe Âmbito Jurídico
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