João Paulo Marques dos Santos

Princípio da precaução

Resumo:O princípio da precaução surgiu na Alemanha, após várias degradações ambientais. O governo preocupado com tal situação criou mecanismos para combater os atos que...
Equipe Âmbito Jurídico
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O sistema de distribuição de eletricidade como insulto estético…

Resumo:O hábito com as formas de distribuição de energia elétrica atuais (postes que encadeiam fios de cobre encapados, entre outros) constitui um insulto estético...
Equipe Âmbito Jurídico
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Litisconsórcio ativo necessário

Resumo: O Litisconsórcio Ativo Necessário é um instituto pouco conhecido por acadêmicos de direito, em razão de sua pouca divulgação na academia, pois é...
Equipe Âmbito Jurídico
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