João Paulo Rodrigues de Carvalho

Aspectos da legislação relativa à estrutura de governança corporativa…

Resumo: Propõe o presente estudo apresentar aspectos da legislação sobre estrutura de Governança Corporativa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC em face...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Características específicas da previdência complementar

Resumo: Propõe o presente estudo apresentar as características constitucionais específicas da Previdência Complementar sob a ótica de sua manifestação na previdência complementar aberta e...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Anotações sobre a estrutura previdenciária prevista no ordenamento jurídico…

Resumo: Em um contexto de debates sobre a reforma da previdência, com a finalidade de esclarecer as bases do tema, propõe o presente estudo...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read