José Carlos Batista

Pequena história das crianças trabalhadoras

Resumo: Desde os primórdios da idade contemporânea que o homem vem buscando, através da elaboração legislativa e de projetos sociais, proteger a criança da...
Equipe Âmbito Jurídico
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A luta diária e perseverante da auditoria-fiscal do trabalho…

No ano de 1984 ingressava na carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, que naquela época chamava-se Fiscalização do Trabalho. Iniciei minhas atividades na DTM – Delegacia...
Equipe Âmbito Jurídico
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O pedido de demissão motivado por novo emprego exclui…

Resumo: Quando um trabalhador é dispensado sem justa causa e se no curso do cumprimento do aviso prévio, for admitido em novo emprego, fica...
Equipe Âmbito Jurídico
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As brincadeiras das crianças do século XXI

Resumo: A criança precisa das brincadeiras para crescer sadia. Também a pratica do estudo concorre para o desenvolvimento da criança. A criança que brinca...
Equipe Âmbito Jurídico
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O benefício do seguro-desemprego para o trabalhador resgatado da…

Resumo: a seguridade social brasileira contempla a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo. Referida condição e...
Equipe Âmbito Jurídico
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A empresa de trabalho temporário e o SIRETT

Resumo: O Sistema Eletrônico SIRETT do Ministério do Trabalho e Emprego foi desenvolvido para diminuir o tempo burocrático que existia no caso de registro...
Equipe Âmbito Jurídico
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O sistema SIRETT e o contrato de trabalho temporário

Resumo: O Sistema Eletrônico SIRETT do Ministério do Trabalho e Emprego foi desenvolvido para diminuir o tempo burocrático que existia no caso de registro...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito do trabalho na construção civil

Resumo: Na indústria da construção civil é preponderante a figura da empreitada. Em se tratando da ocorrência de acidente de trabalho num canteiro de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dor invisível no mundo do trabalho

Resumo: No mundo do trabalho convivemos cada vez mais com o chamado assédio moral. Trata-se de um cancro pós-moderno que se mostra de várias...
Equipe Âmbito Jurídico
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Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho

Resumo: Na atualidade os instrumentos coletivos de trabalho estão disponíveis para acesso de todo cidadão brasileiro. Isso foi possível quando o Ministério do Trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
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