Jose Carlos de Moraes Horta

Direito a Vida e a Pena de Morte

Resumo: O trabalho demonstrar aquilo que é latente ao tema Pena de Morte, demonstrando que apesar de ser o método mais empregado em toda...
Equipe Âmbito Jurídico
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Guarda compartilhada

Resumo: O presente trabalho tem por escopo o estudo acerca da guarda compartilhada, instituto recente em nosso ordenamento jurídico, que ainda não tomou uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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Das diligências necessárias do §1°, do art 319 e…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo, falar sobre as alterações nos requisitos da Petição Inicial, presentes no inciso II, e §§ 1° a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Cotas raciais

Resumo: Este trabalho tem por objeto, provocar uma reflexão sobre a falsa impressão que esta arraigada no pensamento da sociedade no tocante as cotas...
Equipe Âmbito Jurídico
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