José de Andrade Mota Neto

Modos de atuação do Estado na economia e a…

Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Contexto histórico da intervenção do estado no domínio econômico…

Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar o contexto histórico sob a óptica das maneiras como o estado poderá se comportar...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Princípios básicos da ordem econômica e a Constituição de…

Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O princípio da impessoalidade e sua efetividade na Administração…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo uma análise mais abrangente sobre a conceituação doutrinária, aplicabilidade e efetividade do princípio da Impessoalidade na Administração...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Intervenção do estado no domínio econômico e a Constituição…

Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Equipe Âmbito Jurídico
78 min read

Meios de intervenção do estado na economia e a…

Resumo: O presente trabalho se propõe a estudar e analisar sob a óptica de doutrinas, legislação, jurisprudência e principalmente com base na constituição as...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read