José Lourenço Torres Neto

Contradições ideológicas no direito internacional: uma necessidade retórica

Resumo: Este trabalho, com base numa observação histórica dedutiva, destaca o princípio da subsidiariedade diante de sua relevância em evocar o Estado moderno para...
Equipe Âmbito Jurídico
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Princípios norteadores da Lei 9.099/95 – Juizados Especiais

Resumo: O objeto de estudo deste trabalho consistiu em pesquisar e descrever os princípios norteadores dos Juizados Especiais em conformidade com a Lei 9099/95,...
Equipe Âmbito Jurídico
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