José Paulo Loduca

Atividades Laborais Insalubres, Perigosas ou Penosas: Aspectos Trabalhistas e…

LODUCA, José Paulo   RESUMO A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres, perigosas ou penosas,...
Equipe Âmbito
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As Fases de Liquidação e Execução de Sentença no…

LODUCA, José Paulo   RESUMO Para a parte vencedora, a etapa da Execução Trabalhista, deveria ser o vislumbrar o final do processo trabalhista,...
Equipe Âmbito
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A incoerência da aplicabilidade das novas interpretações e da…

Resumo: O objetivo do presente artigo é demonstrar as incoerências e conflitos cometidos pelo legislador ao estipular a pena de determinadas normas legais, e...
Equipe Âmbito Jurídico
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