José Pizetta

A falsa competência relativa nas ações de divórcio

Resumo. O artigo faz estudo rápido sobre a necessidade de estabelecer diferenciação entre duas espécies de competência relativa nas ações de divórcio litigioso, entre...
Equipe Âmbito Jurídico
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Precatórios ideológicos

Resumo: O artigo examina a questão da liquidação dos Precatórios anotando que ainda hoje está sendo tratado com práticas ideologicamente imperiais. E sugere que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Danos morais na infidelidade conjugal e no direito de…

Resumo: O trabalho inicia com breve demonstração de que a indenização do dano moral é garantia constitucional de todos e não pode ser excluído...
Equipe Âmbito Jurídico
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Separação e divórcio sem culpas e a questão processual

Resumo: O trabalho inicia fazendo registro das raízes históricas da Culpa Conjugal. Registra também como a questão é tratada em alguns outros países. Faz...
Equipe Âmbito Jurídico
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