Juliana Gomes Alves
Resumo: O estudo objetiva a análise das alterações e consequências impostas ao devedor de alimentos de acordo com o Código de Processo Civil de...
Resumo: O presente artigo demonstra que a demora injustificada na implantação do benefício previdenciário, possibilita a responsabilização, ou melhor, a condenação do INSS ao...
Resumo: Este trabalho objetiva estudar a Lei nº 12.318 de 2010 que dispõe sobre a alienação parental e ainda, as medidas de proteção existentes...
