Juliano de Angelis

Limites da competência material da Justiça do Trabalho na…

Resumo: A Emenda Constitucional n. 20/98 ampliou a competência material da Justiça do Trabalho, permitindo a execução, de ofício, das contribuições sociais. Desde então,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A aproximação entre os modelos difuso e concentrado no…

Resumo: Aproximação entre os modelos difuso e concentrado no controle de constitucionalidade tem sido uma constante na atualidade (um caminho sem volta). Com poucas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Antecipação da tutela contra a Fazenda Pública à luz…

Resumo: A antecipação de tutela contra a Fazenda Pública encontra algumas limitações dispostas na legislação infraconstitucional, as quais têm sido contestadas por parcela ponderável...
Equipe Âmbito Jurídico
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