Kalleo Castilho Costa

Penhora “on line” e a eficácia dos meios eletrônicos

Resumo: Tem o presente trabalho o escopo de analisar a comprovação da eficácia da implantação da informatização do processo judicial, limitando-se a eficácia da...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Ação Popular e Ação Civil Pública

Resumo: A pesquisa pretende identificar as diferenças entre a Ação Popular e Ação Civil Pública, apresentando e expondo as principais características definidoras, a partir...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read