Karen Costa Braga

A inconstitucionalidade da DRU sob a luz do inciso…

Resumo: O presente estudo científico tem o nítido propósito de analisar as emendas constitucionais que tratam sobre a Desvinculação das Receitas da União (DRU),...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Ondas eletromagnéticas, responsabilidade civil e a aplicação do princípio…

Resumo: O presente artigo científico objetiva analisar a aplicação do princípio da precaução em face das incertezas trazidas pelo desenvolvimento de novas tecnologias ante...
Equipe Âmbito Jurídico
55 min read