Katiane da Silva Oliveira

A objeção de pré-executividade: uma construção doutrinária

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma abordagem acerca dos mais importantes aspectos da objeção de pré-executividade, como os referentes a...
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O tratamento favorecido das microempresas e das empresas de…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar o tratamento diferenciado das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte nas licitações e contratações...
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A necessidade de observância da equação econômico-financeira e as…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar as formas de reajustamento do contrato administrativo admitidas pela legislação, a necessidade de sua previsão...
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As repercussões da Emenda Constitucional nº 19/98 sobre os…

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as discussões e contradições que surgiram após a promulgação da Emenda Constitucional nº 19 acerca de qual seria...
Equipe Âmbito Jurídico
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A teoria da perda de uma chance: Nova vertente…

Resumo: O presente artigo objetiva abordar a teoria da perda de uma chance sob a ótica de uma vertente peculiar da responsabilidade civil. Trata-se...
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A evolução da prisão civil do depositário infiel na…

Resumo: Considerações acerca do instituto da prisão civil do depositário infiel, desde de sua polêmica até a decisão que pacificou o assunto no ambito...
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