Klauss Correa de Souza

A fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Resumo: O presente desenvolvimento objetiva, por meio de pesquisa bibliográfica, fornecer uma noção a respeito da fundamentalidade, entendida como atributo inerente a determinados direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
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A aplicação do princípio da proibição do retrocesso ambiental…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, por meio do método de abordagem dedutivo e da pesquisa bibliográfica documental, a evolução do direito...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direitos fundamentais: uma breve visão panorâmica

Resumo: O presente desenvolvimento objetiva fornecer, por meio de pesquisa bibliográfica, uma breve visão a respeito dos direitos fundamentais, abordando aspectos como origem, terminologia,...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read