Konstantin Gerber

Belo Monte e Princípio da Proporcionalidade

Resumo: Aborda o tema da licitação ecológica e questiona o projeto Belo Monte, em vista do direito internacional dos direitos humanos, da proporcionalidade e...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

A defesa comercial no Brasil segundo a Organização Mundial…

Resumo: Pretende-se discorrer acerca dos mecanismos nacionais e internacionais de defesa comercial em matéria de salvaguardas, dumping e subsídidos e apresentar o rol de...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read