Láurence Ferro Gomes Raulino

A“questão gay” e os sectarismos que a permeiam, de…

RESUMO: Examina e discute essa que hoje é identificada como “questão gay”, Brasil adentro e afora, à luz dos direitos humanos; do respeito à...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma omissão possível?

– ou alguém que possa ter “acobertado” (ou “transigido” com…) prática de crime de racismo tem “reputação ilibada” para ser ministro do Supremo? Resumo:...
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O advogado do PT no Supremo

RESUMO: questiona-se no artigo a presumida “reputação ilibada” de candidato  ao cargo de ministro do STF – Supremo Tribunal Federal, possivelmente omisso  na apuração...
Equipe Âmbito Jurídico
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Uma exceção à regra no dogma da “res judicata”…

Resumo: Estuda e debate a garantia constitucional da intangibilidade nada coisa julgada à luz do ordenamento jurídico, sustentando que a coisa julgada garantida e...
Equipe Âmbito Jurídico
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