Leandro Rodrigues Doroteu

As Irregularidades na Execução do Fundo Constitucional do Distrito…

Leandro Rodrigues Doroteu, Mariana Gonçalves Carneiro, Ricardo Pedroza Martirena, Sara Gonçalves Carneiro Resumo: Nos tempos de crise financeira e consequente retração do crescimento e...
Âmbito Jurídico
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O recrutamento e seleção dos oficiais da Polícia Militar…

Resumo: Após uma recente mudança nos critérios legais do recrutamento que alterou o nível de escolaridade exigido na seleção.  A Polícia Militar do Distrito...
Equipe Âmbito Jurídico
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O papel do estado na internação compulória frente ao…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar a pesquisa sobre a internação compulsória do dependente químico, por ser um meio, realizado sem o...
Equipe Âmbito Jurídico
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A construção de uma andragogia própria para a formação…

Resumo: Estudos ligados às áreas de interesse da atividade policial militar constituem um ramo de ciência que vem conquistando o reconhecimento dos órgãos governamentais...
Equipe Âmbito Jurídico
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O exercício da cidadania na fiscalização popular dos crimes…

Resumo: O presente trabalho faz uma análise quanto as formas de fiscalização e controle pelo cidadão nos crimes relativos à licitação no Brasil, faz ...
Equipe Âmbito Jurídico
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Dos crimes contra a dignidade sexual e os crimes…

Resumo: A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 trouxe importantes inovações ao Direito Penal Brasileiro, modernizando e acabando com calorosas discussões doutrinárias...
Equipe Âmbito Jurídico
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O preso trabalhador e o trabalhador preso, considerações acerca…

    Resumo: O presente trabalho busca elucidar o cabimento do benefício de auxílio-reclusão – que ocorre quando o trabalhador, que era segurado da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos legais da educação ambiental no Brasil: uma oportunidade…

Resumo: Os problemas ambientais têm se agravado nas últimas décadas ocasionando o surgimento do aquecimento global, chuva ácida, o desgaste da camada de ozônio,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Políticas públicas pelo direito à educação no Brasil

Resumo: As políticas públicas precisam priorizar o combate às desigualdades sociais e um grande passo é promover a educação de qualidade como um Direito...
Equipe Âmbito Jurídico
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A exclusão social, uma afronta aos Direitos Humanos

Resumo: Direitos Humanos são sempre associados à integridade física ou moral das pessoas, e o desrespeito a elas, a ações ou omissões do Estado...
Equipe Âmbito Jurídico
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