Exame de Ordem – A quem interessa sua extinção?

“O atributo do advogado é sua moral. É o substratum da profissão. A advocacia é um sacerdócio; a reputação do advogado se mede por seu talento e por sua moral!” (Rafael Bielsa, La Abogacia) O ADVOGADO. A advocacia nasce com o ser humano, desde o momento em que este intercede em favor de seu semelhante. […]

Culpa do senhor radar

O homem deve pensar, pode divergir, mas, antes de tudo deve ser tolerante. Das idéias, nem sempre convergentes, brota a imensa variedade de pensamentos que norteiam a humanidade e lhe abrem o caminho da verdade. Diariamente, lêem-se, nos jornais e na mídia em geral, reclamações e violentas agressões ao radar, móvel ou imóvel, também chamados […]

A Internet e os tempos modernos

Ninguém é vazio bastante que não tenha o que dizer. Todos os seres têm dentro de si algo significativo para transmitir. A transformação do homem bélico no homem pacífico é um imperativo, que se impõe neste novo século e milênio que tanto prometem, mercê das conquistas e proezas no campo científico. O final do Século […]

Tempos árduos

O Brasil vive momentos de perplexidade. Instaurou-se verdadeiro clima de guerra e histeria coletiva, mercê da dramática situação causada pela carência de energia elétrica e desigual contenda entre o súdito e o Estado. Noticia-se que também a falta d’água é fonte de preocupação, e, se não forem tomadas providências imediatas, enérgicas e eficazes, o brasileiro […]

Registro de nascimento de pessoas fora do prazo

A Lei 10.215, de 6 de abril de 2001, modifica o caput do artigo 46 da Lei 6015, de 31 de dezembro de 1973, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 46. As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal somente serão registradas mediante despacho do juiz competente do lugar da […]

Apagão

Vivemos na era da luz ou da eletricidade herdada do Século XX, a civilização cibernética. Nada se faz sem ela, desde as mínimas coisas, no lar, até as mais sofisticadas, passando pelo computador, lazer, hospitais, indústria, segurança etc. Tudo que se possa imaginar. Nada escapa. Basta que falte por algumas horas e o caos se […]

Distrito Federal: Município ou Estado e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Considerações históricas A questão proposta não é cerebrina, nem meramente acadêmica, pois tem implicações muito importantes, no campo das finanças públicas e nas relações com as unidades federativas. A posição e a natureza jurídica da Capital do Império e, posteriormente, da República, tem variado muito, desde o alvorecer do Brasil independente. A Constituição imperial de […]

Dia Internacional da Mulher

Comemora-se o dia internacional da mulher, aos oito dias do mês de março. O verão meridional está preste a ceder seu espaço para o outono, que logo se instalará com sua doce e cândida estação. Tão doce quanto a mulher amada, que enriquece o homem com seu aconchego fidalgo e suave. A mulher, nas últimas […]

Devassidão moral e decadência dos costumes

“A vida é  o bem mais precioso  do ser  humano, mas a vida sem liberdade não tem qualquer significado, nem dignidade. A liberdade, porém, não se confunde com a licenciosidade.” Devassidão moral e decadência dos costumes, rememorando a bíblica Sodoma e Gomorra. Eis a trilha por onde caminha a sociedade humana, neste alvorecer de século […]

Meio ambiente

Eu gosto de viver. Amo a natureza. Quero muito viver. E para viver bem é preciso que cuidemos de tudo, notadamente do meio ambiente. Da natureza. Das árvores. Dos animais. Da água. Dos seres viventes. Do céu. E até das estrelas, tão luzidias no infinito que nunca começa. Nunca acaba. Como é bom vivenciar tudo, […]

Expulsão de estrangeiro

O Presidente da República, pelo Decreto nº 3447, de 5 de maio de 2000, delegou competência ao Ministro da Justiça, para decidir sobre a expulsão de estrangeiro do País e sua revogação. Esta competência exclusiva, cabe-lhe, por força do disposto no artigo 66 da  Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela […]

Guerra racial e discriminação? Um grito de alerta

“É inconcebível que, na alvorada de novo milênio  da era vulgar, com descobertas científicas inimagináveis, ainda haja guerras religiosas, raciais e de opiniões  e os homens de todos os credos, cor, origem e formação não se dêem as mãos e entrelacem suas almas e pensamentos, numa só vontade: paz e felicidade para toda a família […]