Leonardo Ramos Gonçalves

Revoltas trabalhistas e o estigma da Amazônia legal brasileira

Resumo: As manifestações desencadeadas em plena Amazônia Legal por empregados engajados na construção das Usinas de Jirau e Santo Antônio demonstraram a insatisfação dos...
Equipe Âmbito Jurídico
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Auxílio doença: Período de carência e as distorções do…

Resumo: A Constituição Federal de 1988 assegura no artigo 201 a cobertura dos eventos de doença pela Previdência Social mediante o implemento do benefício...
Equipe Âmbito Jurídico
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Intervenção de terceiros no Processo do Trabalho

Resumo: A intervenção de terceiros é largamente utilizada no direto processual civil, tendo regramento específico no Código de Processo Civil. No processo do trabalho...
Equipe Âmbito Jurídico
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O alcance do termo de ajustamento de conduta: Infrações…

Resumo: O alcance do TAC firmado pelo Ministério Público do Trabalho levando em consideração o Poder de Polícia da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego...
Equipe Âmbito Jurídico
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