Lizandro Mello Pereira

Sigilo no inquérito policial: O interesse da investigação versus…

Justice is lost, justice is raped, justice is gone. Pulling your strings, justice is done. Seeking no truth, winning is all, find it so...
Equipe Âmbito Jurídico
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Função social do contrato: Alguns tópicos e visões diversas

HISTÓRICO À época do surgimento das relações contratuais, derivadas da juridicidade romana do debitvm e da obligatio, estatuíram-se alguns termos principiológicos que nortearam o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito autoral e cultura humana: A proteção jurídica e…

Resumo: O presente trabalho apresenta uma pesquisa realizada no intento de provocar uma visão diferenciada de qual seria a finalidade do Direito Autoral e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Atividade fiscalizatória da pesca no Brasil nas esferas administrativa…

INTRODUÇÃO Cuida o presente texto de apresentar linhas gerais sobre alguns aspectos da atividade pública de controle sobre as atividades lesivas ao meio ambiente,...
Equipe Âmbito Jurídico
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