Lucas Almeida de Lopes Lima

A Atividade Notarial e Registral e sua Natureza Jurídica

Resumo: Este artigo se propõe a confrontar as correntes doutrinárias e jurisprudenciais que discutem a natureza jurídica da atividade notarial e de registro. O...
Equipe Âmbito Jurídico
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Notários e Oficiais de Registro: Sua Responsabilidade Civil e…

IntroduçãoNo Direito, de maneira geral, as contendas relativas à responsabilidade civil e penal são, sem dúvida, muito numerosas. No universo notarial, ao que se...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Controle da Atividade Notarial e de Registro

Introdução Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversas e significativas mudanças ocorreram no cenário jurídico, social e político brasileiro. Diferente não se...
Equipe Âmbito Jurídico
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