Lucas Andrade Pereira de Oliveira

A facultatividade do direito de postular

Resumo:Este artigo trata do iuspostulandi, das questões em derredor da obrigatoriedade ou facultatividade do advogado assistindo uma das partes, no processo. A realidade prática....
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A cláusula geral do devido processo legal

Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da cláusula geral do devido processo legal. Para tanto, será feito uma explanação sobre a mudança...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Ensaio sobre os reflexos do pluralismo metodológico no direito

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pluralismo metodológico no Direito. Para tanto, buscará fazer uma interligação entre a pós-modernidade jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read