Lucas Cerqueira Costa
Larissa Santos Leite Alves*1 Lucas Cerqueira Costa2 Resumo: Sem pretender exaurir o tema, o presente trabalho tem por finalidade explanar sobre o não reconhecimento...
Resumo: O presente artigo visa tratar do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na análise das contas de governo do Presidente da...
Resumo: Em países de vasto território uma das barreiras mais significativas do acesso à justiça é a barreira econômica. As disparidades econômicas são vastíssimas...
Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da indignidade sucessória perpassando em seus aspectos legais, segundo a legislação Civil brasileira, transcorrendo pela mitigação...
