Luciana Maria Reis Moreira

Lei da Palmada: Educai as crianças para que não…

Resumo: O presente artigo pretende demonstrar os reflexos secundários, porém não menos importantes, com a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Aspectos gerais da guarda compartilhada

Resumo: O presente artigo tem como escopo o estudo da Guarda Compartilhada, tendo em vista que o sistema de guarda de filhos que vigora...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Projeto de Lei 5.139/2009: Relevância ou retrocesso?

Resumo: Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, buscar-se-á identificar as características...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read