Luis Eduardo Oliveira Alejarra

A importância da assembleia geral de credores na recuperação…

Resumo: O presente estudo caracteriza-se como uma revisão bibliográfica em que se busca condensar em um único local a teoria encontrada nas principais fontes...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

O conceito de Direito

Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para discutir uma das questões mais difíceis de...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Análise conceitual do instituto empresa

Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre a entidade...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de…

Resumo: Este trabalho foi feito através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para a questão da não incidência do Imposto...
Equipe Âmbito Jurídico
77 min read

A importância da assembleia geral de credores na recuperação…

Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read