Luiz Aristeu dos Santos Filho

Dignidade humana no trabalho: observações acerca da interpretação desse…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Dignidade Humana enquanto Princípio Jurídico no que se refere às Relações de Trabalho. Percebe-se que...
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Conceitos fundamentais para o estudo da prisão civil na…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as Prisões Civis enquanto Elemento Constitutivo admitido no atual Ordenamento Jurídico. Percebe-se que até pouco tempo,...
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Prescrição e segurança jurídica: institutos necessários à viabilidade lógica…

Resumo: No presente artigo, busca-se identificar o modo como a Prescrição pode tornar efetiva a Segurança Jurídica. Inicialmente esses elementos foram analisados individualmente, ressaltando...
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Analisando alguns aspectos do direito empresarial na atualidade: a…

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discutir alguns aspectos relativos ao Direito Empresarial. Em especial, busca-se contemplar em que medida as alterações promovidas...
Equipe Âmbito Jurídico
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Conceitos fundamentais para o estudo das prisões enquanto elemento…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir as prisões enquanto elemento punitivo principal, do atual Ordenamento Jurídico. As prisões substituíram a punição baseada...
Equipe Âmbito Jurídico
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