Luiz Claudio Chauvet

Conceitos de crime

Resumo: Muito se discute qual o conceito ideal de crime. Diversos doutrinadores apresentam suas teses de modo a colaborar com o conhecimento e o...
Equipe Âmbito Jurídico
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A interferência do ativismo administrativo na previdência dos militares…

Trata-se o presente de artigo científico acerca da interferência do ativismo administrativo na previdência dos Militares do Estado Rio de Janeiro. Há de ser...
Equipe Âmbito Jurídico
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O direito de percepção ao resíduo previsto na Lei…

A lei estadual 6840/14, prevê, no que concerne ao CBMERJ, em seu artigo 2º o seguinte: “Art. 2º – A partir da majoração a...
Equipe Âmbito Jurídico
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Justiça Militar brasileira

Resumo: O Brasil e sua Justiça Militar. As Justiças Militares da União e dos Estados devem integrar um único ciclo com fins a eficiência...
Equipe Âmbito Jurídico
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Padronização dos procedimentos administrativos para pagamento de ajuda de…

Resumo: A ajuda de custo é uma indenização prevista na lei de remuneração dos militares do estado do Rio de Janeiro para o custeio...
Equipe Âmbito Jurídico
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