Estética ontofenomenológica ou metapoesia: a transcendência sublime do espírito na reapropriação do belo humano

Resumo: O presente artigo discute a questão da possibilidade da apropriação do belo humano por intermédio de uma abordagem fenomenológica e hermenêutica com vistas à superação da ideia moderna de gosto. Busca-se, portanto, a transcendência da vontade de julgar por meio de uma estética de base ontológica. Palavras-chave: Estética – fenomenologia – hermenêutica. Abstract: The […]

Do enquadramento jurídico do deficiente auditivo unilateral no cenário brasileiro contemporâneo

Resumo: O presente artigo discute a questão do enquadramento jurídico da pessoa com surdez unilateral no cenário jurídico brasileiro atual, analisando, para tanto, importantes documentos legais, constitucionais e convencionais sobre a matéria, em consonância com os entendimentos jurisprudenciais correlatos. Palavras-chave: Deficiente auditivo unilateral – enquadramento jurídico. Abstract: This article discusses the legal framework of the […]

Reflexões acerca do abandono existencial e do abandono afetivo

Resumo: Abandono afetivo e abandono existencial são temas complexos para o direito das famílias contemporâneo. Parece haver muita confusão no entorno da caracterização dos elementos configuradores de cada fenômeno. O intuito deste artigo é o de promover uma reflexão complementar ao debate, ainda carente de delimitações precisas do ponto de vista jurídico. Palavras-chave: Abandono afetivo […]

O encontro do outro ou estética da comoção

Resumo: O presente artigo reflete sobre a presença do outro na constituição ontológica da singularidade, por um viés especulativo em torno da noção de princípio e de uma estética qualificada especialmente no âmbito do direito das famílias, como exemplo de alcance da densidade do resgate de vida empreendido pelo princípio. A isto, deu-se o nome […]

Sobre a responsabilidade civil da comissão de formatura

Resumo: O presente artigo investiga a natureza jurídica e a responsabilidade civil da comissão de formatura. Assunto que se mostra novo no campo da reflexão jurídica, notadamente no campo do direito civil, é, ademais, interessante do ponto de vista informativo para evitar e repelir eventuais problemas decorrentes desta relação que é deveras presente no âmbito […]

A morte do homem médio

Resumo: Considerar a existência de um homem médio para fins de comparação em casos de verificação de diligência e comportamento esperados em situações delituosas é algo do qual a filosofia moral e as proposições lógicas da razão não podem se coadunar. O empenho, portanto, está em desfraldar um novo conceito que melhor se adapte à […]

Retórica jurídica & ética argumentativa: A arte de escrever

 “Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável! Na ação, é como um anjo; na inteligência, assemelha-se a um Deus; a beleza do mundo, o paradigma dos animais.” Shakespeare, Hamlet, 1604 A primeira lição[1] que se aprende geralmente num […]

Direito, Educação, Política e Estado: Palmada na razão, regozijo na intenção

A nova lei que proíbe as palmadas[1] é o novo exemplo trazido pelo Estado de que o cidadão não é suficientemente livre para fazer uso racional de suas liberdades, especialmente, a liberdade dos pais de educar seus filhos com base nos desígnios próprios do costume que os têm albergado. Quando se fala em educação, usando […]

Apropriação capitalista do direito e a prostituição do trabalho: Investigações a partir de uma pós-modernidade deturpada

Resumo: A crise de consciência ética evidenciada nesse auspicioso período de transição, chamado de pós-modernidade, tem gerado diversas contradições quanto ao fundamento mesmo de existência do Direito e da Economia. Em especial, o trabalho como apropriação da ciência jurídica e econômica, móvel de uma ideologia há tempos imóvel: o capitalismo. A subversão de dois aspectos […]

Artigo 9º da Lei de Crimes Hediondos: o não-dever de revogação

Resumo: O presente artigo tem por escopo demonstrar que a Lei 12.015/09, precisamente no artigo 7º, não revogou tacitamente o então artigo 9ª da lei de crimes hediondos. Não apenas pelo princípio da continuidade normativo-típica, como por uma série de fundamentos ligados especialmente à filosofia do Direito. Assim, encontraremos respaldo suficiente para, ao menos, lograr […]