Marcela Albuquerque Maciel

Homossexualidade e homofobia: reflexões à luz da biopolítica de…

Resumo: O presente trabalho consiste na análise da questões envolvendo a homossexualidade e a homofobia, partindo-se das concepções de biopolítica de Michel Foucault, e...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

A disciplina jurídica dos Parques Nacionais no México

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre regulamentação jurídica dos parques nacionais no México. Para tanto, analisamos o histórico...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Os Parques Nacionais na Inglaterra

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre os parques nacionais na Inglaterra. Para tanto, analisamos o histórico de criação...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Unidades de Conservação: breve histórico e relevância para a…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar um breve histórico acerca da criação das unidades de conservação no âmbito internacional e nacional, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Conflitos socioambientais: Reflexões à luz de Georg Simmel

Resumo: O presente trabalho consiste na análise dos conflitos socioambientais, partindo-se da concepção de conflito social, proposta por Georg Simmel. Chegamos à conclusão que...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: A avaliação ambiental estratégica…

Resumo: O presente trabalho consiste na análise da avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório das políticas públicas. Para...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Direito da concorrência: uma análise das condutas abusivas horizontais…

Resumo: O presente trabalho tem por objeto analisar a questão das condutas abusivas horizontais no direito da concorrência brasileiro, bem como o termo de...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

A competência para a aplicação e abrangência da sanção…

Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da competência para a aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

As áreas de preservação permanente em área urbana: O…

Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo analisar o possível conflito verificado entre o art. 2º, da Lei nº 4.771/65 (Código Florestal), e...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Competência para o licenciamento ambiental: Uma análise das propostas…

Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de analisar a competência para o licenciamento ambiental, com foco nas propostas legislativas de regulamentação do art....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A importância da adoção da Avaliação Ambiental Estratégica no…

Resumo: O presente estudo visa analisar a importância da adoção da denominada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil. Para tanto, analisamos como se deu...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

O Mandado de Injunção: Origens e trajetória constituinte

Resumo: O presente trabalho visa contribuir para o debate acerca da ineficácia do mandado de injunção frente às omissões inconstitucionais. Para tanto, realizamos uma...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A atuação consultiva da advocacia pública e a efetividade…

Resumo: O presente estudo teve como principal objetivo analisar as políticas públicas sob a ótica a atuação consultiva da Advocacia Pública para a sua...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read