Marcelo Barroso Kümmel

O princípio da precaução no contrato de trabalho: o…

Resumo: O presente trabalho apresenta o princípio da precaução como forma de proteger o trabalhador exposto à nanotecnologia, através do direito à informação. ...
Equipe Âmbito Jurídico
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Novos princípios para uma nova disciplina: o direito ambiental…

Resumo: O presente texto elenca e discute os princípios de direito do trabalho e os de direito ambiental e a imbricação entre eles, reconhecendo...
Equipe Âmbito Jurídico
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A concretização dos direitos fundamentais: vinculação dos particulares aos…

Resumo: Aborda os direitos fundamentais nas relações de trabalho, com o objetivo de verificar a possibilidade de sua imposição nas relações privadas, de forma...
Equipe Âmbito Jurídico
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Piso salarial estadual: constitucionalidade e obrigatoriedade

Resumo: O presente artigo visa discutir o piso salarial estadual, figura jurídica criada pela Lei Complementar 103/2000, que autoriza os Estados da federação a...
Equipe Âmbito Jurídico
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