Marcelo Barroso Mendes

A importância do discurso racional no contexto neoconstitucional e…

Resumo: O presente trabalho pretende abordar o desenvolvimento teórico do discurso prático geral a partir da perspectiva do neoconstitucionalismo, fenômeno não muito recente do...
Equipe Âmbito Jurídico
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A fundamentação dos direitos sociais

Resumo: Uma justificação racional sobre a fundamentação dos direitos sociais do homem tem relação com o problema da efetividade destes direitos, sobretudo da efetividade...
Equipe Âmbito Jurídico
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Súmula Vinculante 10 do STF: Novidade ou um pouco…

Sumário: 1. Introdução. 2. Ec 45/04, um ponto de partida às súmulas vinculantes. 3. A súmula vinculante 10 e a reserva de plenário.  3.1.Os...
Equipe Âmbito Jurídico
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