Marcelo Junqueira Calixto

A responsabilidade civil do transportador na jurisprudência do STF

Sumário: 1. Introdução – 2. A responsabilidade civil do transportador aéreo e o Código de Defesa do Consumidor – 3. Vítimas do serviço de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações em torno do art. 944, parágrafo único,…

Sumário: 1. Introdução; 2. A evolução doutrinária acerca da concepção da culpa e a formulação de um conceito objetivo ou normativo; 3. O estudo...
Equipe Âmbito Jurídico
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O artigo 931 do Código Civil de 2002 e…

Resumo analítico: O Código Civil vigente inovou em relação ao diploma civil anterior ao prever expressamente algumas hipóteses de responsabilidade civil objetiva. Dentre estas...
Equipe Âmbito Jurídico
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A função social do contrato e a tutela jurídica…

Sumário: 1. A função social do contrato como princípio do direito contratual; 2. A função social e sua ligação com a causa do contrato;...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read