Márcia Maria dos Santos Souza

A dominialidade das águas e a questão das fontes…

A água é um elemento da natureza indispensável à vida. Sem ela não existe respiração, reprodução, fotossíntese, tampouco nenhum processo que assegure a existência...
Equipe Âmbito Jurídico
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Aspectos jurídicos dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio…

Resumo: A institucionalização dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente –COMDEMAS é pressuposto ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente –SISNAMA, na...
Equipe Âmbito Jurídico
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Meio ambiente e Direitos Humanos

O presente trabalho se propõe a perquirir a conexão entre meio ambiente e direitos humanos a partir da análise filosófica da fundamentação dos mesmos,...
Equipe Âmbito Jurídico
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