Marco Aurélio Mellucci e Figueiredo
Resumo: No contexto europeu, serão pincelados preceitos relativos ao esporte previstos no Tratado de Funcionamento da União Europeia, os ambiciosos planos e recomendações do...
Resumo: O presente artigo aborda aspectos gerais do Direito do Esporte, e suas facetas de direito privado, público e internacional. No plano internacional será...
Resumo: Este texto tratará das capitanias hereditárias, sistema imposto nos primórdios da colonização brasileira. Partindo-se de uma contextualização histórica, serão abordados os instrumentos jurídicos...
Resumo: Será analisado o famoso caso “Hosanna-Tabor” da Suprema Corte norte-americana, no qual foi abordado o direito de liberdade religiosa e a cláusula do...
Resumo: Será analisada a proteção conferida ao menor em relação à programação televisiva na Espanha, no contexto do direito interno espanhol e do direito...
Resumo: O texto aborda o crime de violência doméstica habitual, previsto no Código Penal espanhol, seu conteúdo, requisitos, e não configuração do “bis in...
Resumo: Este texto traz uma analise do leading case “Kokkinakis contra Grécia”, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, tratando da questão do proselitismo e...
Resumo: Este texto traz uma analise do julgado “Apolonio contra a Comunidade de Madri”, tratando do uso do véu islâmico em escola publica espanhola,...
Resumo: Este artigo traz uma analise do leading case “Lautsi contra Itália”, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, tratando do uso da questão do...
Resumo: O texto parte do conceito de citaçao passando para o tratamento dado à matéria na Lei do Processo Administrativo Federal defendendo a validade...
Resumo: O texto traz a legislação aplicável à meia-entrada para estudantes abordando práticas abusivas dos estabelecimentos de diversão e eventos culturais esportivos e de...
Resumo: O texto aborda o conceito de legalidade mormente no âmbito do processo administrativo punitivo. Defende-se a legalidade da previsão de infrações em atos...
