Marcos Antônio Duarte Silva

A apatia é o novo normal

Autor: Marcos Antônio Duarte Silva – Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e...
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Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como…

Autores: Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, Marcos Antônio Duarte Silva e Oscar Francisco Alves Junior. Resumo: Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da...
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22 min read

O feminicídio e o transgênero a lei a serviço…

Resumo: Numa discussão em sala de aula, o tema se apresentou como algo pacificado e determinado pela cultura jurídica, destarte, em matéria de Direito...
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A elevação da pena criminal a falsa sensação de…

Resumo: No discurso rasteiro e sem sentido imposto pelo debate dos candidatos a presidente da República do Brasil, percebe-se o “mito” da penalização de...
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O uso de algemas no caso de prisão civil…

Resumo: O uso das algemas sempre foi contestado a partir do momento que não há sinais de violência, ou de tentar empreender fuga, de...
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A estabilidade política apresentada por um Estado Soberano

Resumo: Ao ser recepcionada no cenário brasileiro a Constituição Federal trouxe consigo, alguns desafios não vivenciados ainda no cotidiano, o contexto de seu surgimento...
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O estado puerperal: excludente da ilicitude?

Resumo: O estado puerperal surge dentro do Código Penal, no capítulo que trata dos crimes contra vida, portanto, são os crimes que tem tratamento...
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Ensaio sobre o comunismo: viver de acordo com sua…

Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo...
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9 min read

A época da sobriedade punitiva

Resumo: A época das penas sanguinárias passou, inicia se uma nova estrutura de penalização focado não mais no corpo, mas sim, no tempo, na...
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37 min read

A dosimetria da pena sob a ótica de sua…

Resumo: Ao tratar de tema tão complexo e importante na área do Direito Penal se faz necessário entender que se divide em fases, até...
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Ensaio sobre o caso dos denunciantes invejosos e a…

Resumo: Pesquisa versus Leitura de livro, combinado com aparente verossimilhança e apontamentos que conduzam a visão própria da proposta do trabalho. Apresentar o Instituto...
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A indústria da vingança patrocinada pelo estado: a prisão…

Resumo: Há uma diferença primária entre Direito Público e Direito Privado no primeiro se oferece a interferência do estado se fazendo necessária e indispensável,...
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24 min read

O poder sobre o corpo: a pena que atinge…

Resumo: A pena em toda sua jornada de existência já passou e ultrapassou limites que beiram a barbárie humana a incompreensão civilizatória, porém com...
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33 min read

O direito pode ser considerado uma construção moral?

Resumo: O Direito é expoente dentro da sociedade com o pressuposto de aplicação das normas baseado em condutas que sejam interpretadas como adequadas; desta...
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13 min read

Do interrogatório inquisitivo ao direito do contraditório: o grande…

Resumo: O Brasil durante muitos anos foi considerado um país desde que apontado a materialidade do crime até chegar a autoria, este suspeito não...
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35 min read

As pesquisas pseudo educacionais e os limites constitucionais para…

Resumo: Não há nada mais distante da realidade do que uma pesquisa inominada (leia se anônima) que privilegie apenas um lado, desprestigiando o outro,...
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14 min read

A análise do discurso: frente a realidade social

Resumo: Ao tratar do tema que acossa a sociedade em seu aspecto mais sofrido, é de bom tom se permitir adentrar nos grupos de...
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29 min read

Um paradigma paradoxal no direito processual penal: o princípio…

Resumo: O Direito Processual Penal é de importância tal, que a sustentação da vida e liberdade das pessoas se assentam sob um princípio que...
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16 min read

A análise do discurso: frente a realidade social

Resumo: Ao tratar do tema que acossa a sociedade em seu aspecto mais sofrido, é de bom tom se permitir adentrar nos grupos de...
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29 min read

O crime não tem idade tem raízes

Resumo: Há muito tempo se tem a ideia de que o importante é tirar aquele que comete crime do convívio da sociedade, não importando...
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27 min read

O exercício regular da democracia sem máscara

Resumo: Criada no tempo do Império Grego e desenvolvida ao longo de anos, este estilo e forma de governo tem ganhado simpatizantes no mundo...
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O clamor por pena de morte e prisão perpetua…

Resumo: O Direito Penal tem que exercer na sociedade um papel transformador, para tanto, cumpre marejar a restauração da segurança jurídica e o equilíbrio...
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64 min read

A ciência política e a forma do estado

Resumo: A sociedade depende do sistema de governo e a incrementação de políticas econômicas, tecnológicas, de saúde e habitação para que o Estado possa...
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21 min read

O moderno canto das sereias: o discurso político; ensaio…

“O discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo que se luta, o poder que queremos...
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A desmistificação dos direitos humanos numa sociedade cansada de…

Resumo: Quando se fala de direitos humanos em nossos dias, parece que se evocam os chamados direitos dos “bandidos”, e isso por quê? A...
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22 min read

A operação valquíria e suas lições em nossos dias:…

Resumo: A Operação Valquíria passou a ter destaque depois de sua aparição nas telas de cinema remontando a história da tentativa de assassinato de...
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20 min read

O terrorismo no Brasil é o que propõe novo…

Resumo: Numa tentativa evidente de malograr possíveis manifestações política por ocasião da Copa do Mundo, o governo tenta criar um anacronismo jurídico criando o...
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15 min read

Os black blocs, apenas uma estratégia nas manifestações sociais?

Resumo: Na esteira das manifestações sociais de junho de 2013, surgiu no cenário nacional o Black Bloc, que se auto-intitula de estratégia de ataque,...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

A pensão alimentícia para cônjuge, necessidade ou vingança?

Resumo: Há um debate incidioso sobre a questão da pensão alimentícia para o cônjuge, assumindo o destempero de soar mais como vingança do que...
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15 min read