A apatia é o novo normal

Autor: Marcos Antônio Duarte Silva – Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e Processo Penal (Mackenzie/SP); Professor Universitário. Resumo: Em meio a maior tragédia humanitária de proporções globais, começando em 2020 (oficialmente anunciada), e percorrendo todo o ano e se arrastando pelo ano seguinte, […]

Reflexões sobre a solidão e a realidade virtual como arquétipo de uma nova sociedade

Autores: Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves, Marcos Antônio Duarte Silva e Oscar Francisco Alves Junior. Resumo: Os dias atuais têm reproduzido um arquétipo da sensação de não solidão, pela simples ideia virtual de uma companhia que não se reproduz materialmente, vivendo apenas a impressão de magnetismo que as redes sociais produzem; na tangência de impor […]

O feminicídio e o transgênero a lei a serviço da nova família

Resumo: Numa discussão em sala de aula, o tema se apresentou como algo pacificado e determinado pela cultura jurídica, destarte, em matéria de Direito Penal sempre é sábio escolher o caminho da prudência, pois é certo que haverá uma situação nova que pode mudar todo o panorama imaginado, desta forma a sociedade tem que estar […]

A estabilidade política apresentada por um Estado Soberano

Resumo: Ao ser recepcionada no cenário brasileiro a Constituição Federal trouxe consigo, alguns desafios não vivenciados ainda no cotidiano, o contexto de seu surgimento se deu após um período de limitação da democracia ao extremo, não sendo possível vislumbrar alguns direitos ora ofertados e outrora tomados, nesta triste visão assoladora o país viveu duas décadas […]

O estado puerperal: excludente da ilicitude?

Resumo: O estado puerperal surge dentro do Código Penal, no capítulo que trata dos crimes contra vida, portanto, são os crimes que tem tratamento no tribunal do júri, o que demonstra já de antemão sua complexidade e importância para sociedade, uma vez ser ela, através dos seus representantes, os jurados que cuidam deste tema que […]

Ensaio sobre o comunismo: viver de acordo com sua teoria

Resumo: Um ensaio que visa apresentar a distância da doutrina/ideológica apregoada para realidade daqueles que a apregoam vivendo o oposto com soberba e desprezo a classe trabalhadora que em seus discursos juraram defender. Sumário: Introdução;1.A evolução histórica contrastada;2.Os líderes distantes do que ensinam; Conclusão. Introdução O comunismo é uma teoria e, como tal deveria ser […]

A época da sobriedade punitiva

Resumo: A época das penas sanguinárias passou, inicia se uma nova estrutura de penalização focado não mais no corpo, mas sim, no tempo, na disciplina, na reorganização de hábitos e em não deixar público o que acontece dentro do cárcere, deixando na atmosfera um suspense, admitindo se apenas e tão somente que se precisa retribuir […]

A dosimetria da pena sob a ótica de sua aplicação e a política criminal

Resumo: Ao tratar de tema tão complexo e importante na área do Direito Penal se faz necessário entender que se divide em fases, até para que facilite a compreensão e se entenda que na forma de se construir esta verdadeira fórmula que detém o nome de dosimetria, há de se buscar determinar os limites do […]

Ensaio sobre o caso dos denunciantes invejosos e a colaboração premiada

Resumo: Pesquisa versus Leitura de livro, combinado com aparente verossimilhança e apontamentos que conduzam a visão própria da proposta do trabalho. Apresentar o Instituto da Colaboração Premiada, com a leitura do livro “O caso dos denunciantes invejosos”. Palavras chaves: Colaboração. Premiada. Direito. Democracia. Estado. Abstract: Research versus book reading, combined with apparent likelihood and notes […]