Marcos Felipe Alonso de Souza

Logística reversa e educação ambiental empresarial para a sustentabilidade…

Resumo: O presente artigo trata da questão da Logística Reversa e da Educação Ambiental Empresarial para a sustentabilidade com fulcro na Lei 12.305/2010. Temática...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado como…

Resumo: O presente trabalho tem como escopo introduzir a concepção de que a biodiversidade e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, apregoado pelo nosso ordenamento...
Equipe Âmbito Jurídico
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Filosofia jurídica da fauna: os animais enquanto sujeitos de…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é trazer à tona a discussão filosófica atual da suscetibilidade dos animais serem considerados verdadeiros sujeitos de direito...
Equipe Âmbito Jurídico
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A condição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro

Resumo: A finalidade do presente trabalho foi verificar a situação jurídica dos animais inseridos no ordenamento jurídico brasileiro e revelar a discussão do status...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read