Maria Vitoria Queija Alvar

Os direitos fundamentais dos trabalhadores e o princípio do…

Resumo: Partindo-se da dignidade da pessoa humana, fundamento máximo e essência de qualquer Estado Democrático de Direito a presente monografia objetiva o estudo e...
Equipe Âmbito Jurídico
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A responsabilidade do tomador de serviços na terceirização

INTRODUÇÃO Para Champy M. Hammer , “sob a lógica do conceito de reengenharia que nada mais é do que a análise e a conseqüente...
Equipe Âmbito Jurídico
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A competência da justiça do trabalho para dirimir conflitos…

A discussão sobre a ampliação da competência tem causado furor nos meios jurídicos e acadêmicos, de um lado, encontram-se verdadeiros defensores e de outro...
Equipe Âmbito Jurídico
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Equipe Âmbito Jurídico
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