Marisa Rossafa
Francisco Nelson de Alencar Junior* Marisa Rossafa** Resumo: Não, não iremos tratar de embriaguez ao volante – tema de extrema importância -, que precisa...
Resumo: O presente trabalho visa fazer, de forma ampla, uma relação entre as ideias dos chamados “precedentes” no Código de Processo Civil de 2015...
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Resumo: Existe um número considerável de estudos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a farra de boi, praticada no litoral...
Resumo: O presente trabalho procura detalhar o procedimento de julgamento de crimes de responsabilidade à luz dos ditames do Estado Democrático de Direito e...
Resumo: Teoria da imputação objetiva. Aspectos legais de aplicação ao caso concreto. Trata-se de teoria enriquecida por ROXIN, tida como o novo modo de...
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