Marta Elizabeth Deligdisch

A Notificação Extrajudicial pelo Ofício de Registro de Títulos…

Resumo:  O presente artigo visa demonstrar a previsão legal de atribuição exclusiva do Ofício de Registro de Títulos e Documentos para a realização de...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A Repercussão geral para fins de Interposição de recurso…

Resumo: O tema escolhido diz respeito ao requisito de admissibilidade do recurso extraordinário criado com o intuito de delimitar as matérias objeto de apreciação...
Equipe Âmbito Jurídico
54 min read

A súmula impeditiva de recursos e as garantias processuais…

Resumo: O presente artigo trata da inovação trazida pela Lei 11.276/2006 que introduziu o que a doutrina vem denominando de Súmula Impeditiva de Recursos,...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read