Mateus Lima Silveira

Aquisição de produto e posterior furto – impossibilidade de…

1. Considerações iniciais Na prática cotidiana do Foro tem se verificado o ajuizamento de demandas por consumidores que se sentem lesados em virtude da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Abordagem crítica ao Decreto-Lei nº 911/69 e sua alterações

O Decreto-Lei nº 911 de 1º/10/1969 estabelece normas processuais sobre alienação fiduciária. Inicialmente, cumpre salientar que a referida legislação foi editada no período da...
Equipe Âmbito Jurídico
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O contrato de trabalho do jogador profissional de futebol…

O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é disciplinado especificamente pela Lei 6.354/76 e pela Lei 9.615/98 (Lei Pelé) e seu respectivo...
Equipe Âmbito Jurídico
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