Mateus Lúcio Mamede

A moderna interpretação constitucional e suas novas categorias jurídicas

Resumo: Na busca de sentido das normas constitucionais e na solução de casos concretos, os elementos tradicionais de interpretação passaram a ser insuficientes ao...
Equipe Âmbito Jurídico
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Decadência no Direito Tributário

Resumo: O presente artigo visa esclarecer questões referentes à decadência tributária, observando seus prazos de incidência e os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o...
Equipe Âmbito Jurídico
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Constitucionalidade e inconstitucionalidade, proteção das diretrizes constitucionais e os…

Resumo: Traz as considerações iniciais sobre o controle de constitucionalidade, determinando conceitos e diretrizes sobre o assunto, assim como sobre as formas de proteção...
Equipe Âmbito Jurídico
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Evolução histórica do controle de constitucionalidade no direito brasileiro…

Resumo: Abarca o delineamento histórico do controle de constitucionalidade, demonstrando sua evolução ao longo das Constituições brasileiras, bem como faz um breve relato sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A técnica de modulação de efeitos e sua compatibilidade…

Resumo: Visa explicar o controle de constitucionalidade brasileiro e as formas de declaração de nulidade de uma norma, analisar o art. 27 da Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
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