Mateus Ribeiro Lima

Direito de greve e a dignidade do policial militar

Resumo: O cotidiano brasileiro tem demonstrado a gradual intensificação da decadência dos serviços públicos e das condições de trabalho daqueles que os prestam, principalmente...
Equipe Âmbito Jurídico
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A prescrição intercorrente na execução trabalhista

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os fundamentos do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho quanto a impossibilidade de arguição de prescrição intercorrente...
Equipe Âmbito Jurídico
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Tempo e direito: parâmetros para a aplicação dos efeitos…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a fixação de parâmetros para se determinar com exatidão a idade (para fins jurídicos) de um indivíduo,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A (im)possibilidade da penhora do capital de giro para…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer à discussão os limites da constrição e penhora do capital de giro de pessoas jurídicas, em...
Equipe Âmbito Jurídico
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