Michael Almeida di Giacomo
Resumo: O presente artigo como tema “A democracia Brasileira, sistema eleitoral e soberania popular” e, por objeto, o estudo da democracia brasileira pós-constituição de...
Resumo: O presente estudo tem como tema a O federalismo Brasileiro e suas implicações na ordem política, social e econômica e por objeto o...
Resumo: O presente estudo busca refletir sobre a formação do Estado Federado Brasileiro e suas implicações no federalismo Brasileiro pós-Constituição de 1988 e por...
Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo da Proposta de Emenda Constitucional nº 287/16, de origem do Poder Executivo, que suprime da...
