Misnã Dutra Camini Bemfeito

A responsabilidade pré-contratual nas relações de emprego: aplicação da…

Resumo: O tema sob análise tem como fundamento demonstrar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance, em solo pátrio, no...
Equipe Âmbito Jurídico
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Exceção de pré-executividade: origem, fundamentos e cabimento no processo…

Resumo: Este artigo tem como finalidade precípua demonstrar a aplicabilidade da Exceção de Pré-Executividade na seara do Processo Tributário. Para uma análise cuidadosa do...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read