A competência da lei frente às teorias da posse: Múltiplos olhares em referência ao mesmo objeto

Resumo: O presente artigo visa abreviar, de forma didática, tendo por objeto as teorias da posse, já que a conceituação de seus elementos sofre variações, conforme a linha teórica adotada, nesse sentido, o alargamento de uma concepção criteriosa do instituto da posse admite sua adequação às normas atuais, para que lhe seja dada uma atenção […]