Mônica Antonieta Magalhães da Silva

A função simbólica da pena privativa de liberdade e…

Resumo: O presente artigo tem como objeto a análise da pena privativa de liberdade, sob a perspectiva da sua finalidade na conjuntura atual do...
Equipe Âmbito Jurídico
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Alternativas à Prisão Cautelar a luz do minimalismo e…

Resumo: Este trabalho trata da pena de prisão, especialmente no que se refere à prisão cautelar, conceito, evolução histórica, características, finalidade e aspectos controvertidos,...
Equipe Âmbito Jurídico
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