Natália Bonora Vidrih Ferreira

O privilégio do agricultor e a propriedade intelectual sobre…

Resumo: Em decorrência do advento das técnicas modernas de melhoramento vegetal, as sementes se transformaram em um produto agrícola de alto valor de tecnologia...
Equipe Âmbito Jurídico
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Propriedade intelectual e melhoramento vegetal: uma análise de lei…

Resumo: A proteção jurídica ofertada a novas variedades vegetais é de suma importância haja vista o alto valor de tecnologia agregado que as sementes...
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Fundamentos da propriedade intelectual

Resumo: A Propriedade Intelectual, como ramo de conhecimento, consiste na materialização da proteção à criação humana, através da implementação de direitos de apropriação ao...
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Biodiversidade e áreas protegidas: um enfoque constitucional

Resumo: As preocupações com o desaparecimento de espécies e a erosão da diversidade biológica no Planeta, provocadas pelas distintas atividades humanas, despertaram a consciência...
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Proteção ao meio ambiente do trabalho: Considerações sobre a…

Resumo: Em relação à presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho, o sistema normativo brasileiro reconhece, indiretamente, a possibilidade de situações excepcionais onde...
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Regulação internacional dos recursos minerais do fundo do mar

1. Introdução Alcançando cerca de 65% da área ocupada pelos oceanos no globo terrestre, a região dos fundos marinhos constituía-se, antigamente, numa área utilizada...
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Exploração minerária e a recuperação de áreas degradadas

Resumo: Em decorrência da necessária intervenção e alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário, acarreta...
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